Contrato de licenτa de usußrio final para software eletr⌠nico
ESTE CONTRATO ╔ UM DOCUMENTO LEGAL. LEIA-O CAUTELOSAMENTE ANTES DE CONCLUIR O PROCESSO DE INSTALA╟├O E UTILIZAR O SOFTWARE. ESTE CONTRATO FORNECE UMA LICEN╟A DE UTILIZA╟├O DO SOFTWARE E CONT╔M INFORMA╟╒ES RELATIVAS └ GARANTIA E ISEN╟├O DE RESPONSABILIDADES. AO INSTALAR E UTILIZAR O SOFTWARE, V. SA. ESTAR┴ CONFIRMANDO A ACEITA╟├O DO SOFTWARE E DOS TERMOS DESTE CONTRATO. SE V. SA.N├O CONCORDAR COM ESTES TERMOS, N├O CONCLUA O PROCESSO DE INSTALA╟├O. RETORNE IMEDIATAMENTE TODO O PACOTE DO SOFTWARE AO LOCAL ONDE FOI ADQUIRIDO, A FIM DE OBTER UM REEMBOLSO.
1. Definiτ⌡es
"Software" se relaciona aos programas enviados pela MW Automaτπo Empresarial com o presente contrato, assim como quaisquer atualizaτ⌡es futuras.
2. Licenτa
Este contrato permite:
(a) Instalar e utilizar o software em vßrios computadores, bem como distribuφ-lo gratuitamente. ╔ necessßrio que V. Sa. reproduza nesta c≤pia todas as notas relativas aos direitos autorais, assim como quaisquer outras indicaτ⌡es de propriedade constantes na c≤pia original do software.
3. Restriτ⌡es α licenτa
Nπo serß possφvel descompilar, empregar tΘcnicas de engenharia reversa, desmontar ou reduzir o software a um formato compreensφvel pelo ser humano. Nπo Θ possφvel alugar, arrendar ou sub-licenciar o software. Nπo Θ possφvel modificar o software ou criar produtos dele derivados. Nπo Θ possφvel exportar o software para qualquer paφs proibido pelo Ato de Administraτπo de Exportaτ⌡es dos Estados Unidos e pelos regulamentos a ele subordinados.
4. Propriedade
A licenτa precedente confere α V. Sa. direitos limitados de utilizaτπo do software. Embora V. Sa. seja o proprietßrio dos meios nos quais estß gravado o software, V. Sa. nπo se tornarß o proprietßrio do software, o qual pertence α MW Automaτπo Empresarial. Todos os direitos que nπo tiverem sido conferidos especificamente por este contrato, inclusive os direitos autorais federais e internacionais, sπo reservados α MW Automaτπo Empresarial.
6. Garantias limitadas
A MW Automaτπo Empresarial garante que, por um perφodo de noventa (90) dias a contar da data de entrega (conforme evidenciado por uma c≤pia do recibo de compra):
(i) quando utilizado com uma configuraτπo recomendada de hardware, o software funcionarß em conformidade substancial com a documentaτπo enviada com o mesmo; e
(ii) que, sob condiτ⌡es de uso normal, os meios nos quais o software Θ fornecido estarπo livres de defeitos materiais e de fabricaτπo. EXCETO NOS TERMOS EXPOSTOS DA GARANTIA LIMITADA ACIMA, A MW Automaτπo Empresarial SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS OU CONDI╟╒ES, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS, INCLUSIVE DAQUELAS RELATIVAS └ COMERCIALIDADE, ADEQUA╟├O A UM DETERMINADO FIM E N├O-INFRA╟├O. SE A LEI APLIC┴VEL IMPLICAR QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAS AO SOFTWARE, TODAS ESTAS GARANTIAS ESTAR├O LIMITADAS EM DURA╟├O AOS NOVENTA (90) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
Nenhuma informaτπo verbal ou escrita, ou conselho dado pela MW Automaτπo Empresarial, seus revendedores, distribuidores, agentes ou empregados se constituirß em uma garantia ou, aumentarß, de forma alguma, o Γmbito desta garantia.
7. Limitaτ⌡es de danos
(a) A MW Automaτπo Empresarial N├O SE RESPONSABILIZAR┴ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQ▄ENCIAIS (INCLUINDO DANOS DECORRENTES DE PERDA DE NEG╙CIOS, PERDA DE LUCROS OU SEMELHANTES), QUER SEJAM BASEADOS EM RESCIS├O DE CONTRATO, FALHAS NO CUMPRIMENTO DO CONTRATO (INCLUINDO NEGLIG╩NCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, QUER SEJAM DECORRENTES DE OUTROS ASPECTOS, MESMO SE A MW Automaτπo Empresarial OU OS SEUS REPRESENTANTES TIVEREM SIDO ADVERTIDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DESTES DANOS, E MESMO SE UMA SOLU╟├O PREVISTA PELO PRESENTE CONTRATO N├O TIVER CUMPRIDO O SEU OBJETIVO ESSENCIAL.
(b) A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MW Automaτπo Empresarial POR DANOS DEVIDOS A QUALQUER CAUSA SOFRIDOS POR V. SA. SE LIMITAR┴ AO VALOR PAGO POR V. SA. PELO SOFTWARE QUE TIVER CAUSADO OS DANOS.
8. Base de barganha
A garantia limitada e responsabilidade limitada expostas acima constituem elementos fundamentais α base do contrato entre a MW Automaτπo Empresarial e V. Sa. Nπo seria possφvel α MW Automaτπo Empresarial fornecer o software de maneira econ⌠mica sem que estas limitaτ⌡es fossem impostas.
9. Usußrios finais consumidores
As limitaτ⌡es ou exclus⌡es de garantias e responsabilidades contidas neste contrato nπo afetam ou prejudicam os direitos do consumidor previstos pela lei, ou seja, uma pessoa que adquire mercadorias atravΘs de meios diversos de um neg≤cio.
10. Geral
Este contrato contΘm o acordo completo entre as partes interessadas no assunto pertinente, prevalecendo sobre todos os contratos ou entendimentos anteriores ou contemporΓneos, verbais ou escritos. Todas as d·vidas relativas a este contrato deverπo ser enviadas a: MW Automaτπo Empresarial, tel.:(011)45816125 ou (011)45814324 ou mw2000@terra.com.br.
